Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Página
- 78
- ID matéria
- 24093252
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 389/2026 - Processo nº: 844.209/2025 - Titular: DEISIANE TOLEDO DA SILVA - Vencimento: 14/10/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PENEDO/AL
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Substituto