Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Página
- 80
- ID matéria
- 24093273
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025
848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025
848.099/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6640/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°33258/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.004/2026
Titular: AIDA SOARES DE ARAUJO
Ofício nº: 32276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.048/2025-ATERRO ZUMIRO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
848.161/2026-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°33254/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente