Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Página
- 80
- ID matéria
- 24093275
Despacho
Relação nº 131/2026
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.776/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.777/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°32659/2026/COROUT-SC/ANM
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°32860/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041
815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023 - Vencimento em 22/04/2030
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 - Vencimento em 31/12/2034
Fase de Registro de Extração
Despacho publicado.(2940)
815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Ofício de exigência nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.384/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente