Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Página: 79
ID matéria: 24093268
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Despacho

Relação nº 128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.164/2023 - NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA - Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Portaria de Lavra nº 266/2023- Cessionário:CERAMICA BELEM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 22/02/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31480/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias

815.155/2016 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31472/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.208/2010-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°32187/2026/COROUT-SC/ANM

815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°32350/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.560/2025-DI MINAS ADM DE BENS LTDA

815.583/2025-CAUE PEREIRA

815.584/2025-GABRIEL VENTURI BERRI

815.585/2025-FERNANDO HELLMUTH MIERS

815.662/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO

815.660/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO

815.070/2026-EDUARDO IORRAM DE ARAUJO

815.661/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.519/2025-MUNICIPIO DE MODELO-OF. N°32297/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 32299/2026/COROUT-SC/ANM

815.175/2025-MUNICIPIO DE IPUMIRIM-OF. N°31587/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 31588/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente