Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Página: 80
ID matéria: 24093277
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Despacho

Relação nº 132/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.052/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.588/2018-NELDO SCHMIDT-Água Mineral-Paraiso/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:19/11/2025 a 19/11/2028

815.050/2017-BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- Prazo:22/04/2025 a 31/12/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32546/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.120/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33062/2026/COROUT-SC/ANM

815.119/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33063/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente