Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Página
- 79
- ID matéria
- 24093281
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**- Alvará n°4534/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.898/1994 - MINERADORA G.P. LTDA - Ofício nº 30314/2026-DIVFIS
866.036/2005 - ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP - Ofício nº 32935/2026-DIVFIS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente