Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 79
- ID matéria
- 24093280
Despacho
Relação nº 366/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 391/2026 - Processo nº: 832.081/2022 - Titular: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA - Vencimento: 23/08/2032. - Substância(s): ARGILA - Município(s): PIRACEMA/MG
CAIRO COSTA DUARTE