Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Página
- 79
- ID matéria
- 24093258
Despacho
Relação nº 231/2026
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.467/2007-INES MARIA FREITAS DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI
886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI
886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
886.150/2025-C P LIMA LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto