Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Página
- 79
- ID matéria
- 24093282
Despacho
Relação nº 205/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 409/2026 - Processo nº: 867.551/2025 - Titular: CERAMICA CALEBE LTDA - Vencimento: 08/09/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 407/2026 - Processo nº: 867.280/2025 - Titular: ERES MACHADO - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT
Registro de Licença n°: 271/2026 - Processo nº: 867.285/2025 - Titular: VALTER BORGES LIMA - Vencimento: iNDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA TEREZINHA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA