Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Página: 80
ID matéria: 24093278
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Despacho

Relação nº 217/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP

861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

896.012/2021 - HIAGO AGOSTINI PINTO

811.197/2021 - C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente