PORTARIAS SE/MDS DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SE/MDS DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.032264/2026-18, resolve:

Nº 184 - Nomear o servidor GLÁUBER HENRIQUE DE SOUZA ACÁCIO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão da Ouvidoria, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.

Nº 185 - Nomear o servidor LEONARDO DA SILVA PAIVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 186 - Designar o servidor FABIANO MESSIAS DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Central de Relacionamento, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 187 - Designar a servidora MARINA RIOS AMORIM para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos Estratégicos, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos serviços públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR