Extrato de Instrumento Contratual
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Instrumentos Contratuais
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Ceará/Prefeitura Municipal de Itaitinga
- Página
- 290
- ID matéria
- 24092984
Extrato de Instrumento Contratual
Extrato de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.05.24.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em intertravado em alamedas, no Município de Itaitinga/CE. Contratada: Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e Cláusula 4ª do Contrato Nº 07.24.05.24.001. Prazo de Vigência: 26.05.2026 À 26.05.2027, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0002.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.754.0000.00 e 1.500.0000.00. Assinam: Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva, Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 26 de maio de 2026.