EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
- Página
- 286
- ID matéria
- 24092431
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026
Processo Administrativo nº 143/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: DANIEL JESUS DE SOUZA LTDA. Objeto contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma creche no padrão FNDE tipo 2, no distrito de Argoim no Município de Rafael Jambeiro-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/07/2026 A 01/07/2027. Valor R$ 3.420.289,20 (três milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária: Secretaria: 0501 - Secretaria Municipal de Educação Atividade: 12.365.008.1.014 - Infraestrutura para o Ensino Infantil Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 500, 542, 543, 544, 569, 571 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 01 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.