Extrato do Contrato Nº 27/2026 - SETUR

Extrato do Contrato Nº 27/2026 - SETUR

Extrato do Contrato Nº 027/2026 - SETUR - Processo Nº P451402/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Turismo e Eventos. Contratada: M Show Produçõe Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.262.043.0001-67. Objeto: Apresentação musical do artista Murilo Huff, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversário de Sobral - 253 anos. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26015 - SETUR. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 02/09/2025. Valor Global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 36.0123.695.0102.2604 3.3.90.39.001.700.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo de Turismo e Evento. Representante da Contratada: Frederico Brandão. Pedro Aguiar Carneiro Filho - Coordenador Jurídico - SETUR.