EXTRATO DE CONTRATOS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
- Página
- 335
- ID matéria
- 24092753
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Conjuntos Escolares Infantis e Cadeiras Infantis para atender às demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1018 ADQUIRIR VEICULOS(UTILITÁRIOS/ÔNIBUS) E ESQUIP.P/ENSINO FUND 12.361.2001.2041 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00104/2026 - 12.06.26 - 53.051.763 HAYNA DE OLIVEIRA ALFAIA - R$ 22.399,92; CT Nº 00105/2026 - 12.06.26 - E S CARVALHO LTDA - R$ 2.760,00.