EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 07.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2034 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR– PNAE 12.361.2001.2037 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2001.2038 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12.365.5001.5006 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MDE 12.365.5001.5010 MANTER PROGRAMAS NOVAS TURMAS EDUCAÇÃO INFANTIL 12.361.2001.2040 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO 06.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEC ASSIS SOCIAL 08.245.2003.2028 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.122.2003.2024 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00106/2026 - 12.06.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 281.969,00; CT Nº 00107/2026 - 12.06.26 - JOSE JUALISON LUCIANO DA SILVA 11128932458 - R$ 42.450,00