PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 285, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 285, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e o processo SEI nº 01450.008542/2026-32, resolve:

Designar o servidor RAFAEL BRANDÃO MENDES, matrícula SIAPE nº 1430125, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 522, da Coordenação de Autorização e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCÂNTARA GOMES, matrícula SIAPE nº 3892777, do referido encargo.

DEYVESSON GUSMÃO