EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 127/2026 - Processo Administrativo n° 127/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços se engenharia para pavimentação em vias urbanas no município de Érico Cardoso/BA (pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura 8 cm, nas Ruas: Rua Anastácia Trindade, Travessa Anastácia Trindade, Rua Do Cruzeiro, Rua Antônio De Oliveira, Avenida José Augusto, Rua Projetada Q-A, Rua Projetada Q-B, Rua Do Colégio A, Rua Do Colégio B, Rua 12, Rua David Loudge, Rua 20, Rua 21 E Rua Da Praça, na sede do município de Érico Cardoso/BA). O valor total da contratação é de R$ 1.456.870,54 (Um Milhão e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 29 de junho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária:

UNIDADE GESTORA	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
ORGÃO	002 - SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
UND. ORÇAMENTARIA	02 - DIVISÃO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 04 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADE/PROJETO	1.008 - Pavimentação de Logradouros 2.012 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 2.013 - Manutenção das Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas e Assemelhados
FONTE RECURSO	170600000000 - Transferência Especial da União
ELEMENTO	44905100000 - Obras e Instalações
FONTES	1008510017/0600000000