PORTARIA Nº 4.546, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Presidência da República/Casa Civil/Agência Brasileira de Inteligência/Secretaria de Planejamento e Gestão
- Página
- 1
- ID matéria
- 24093439
PORTARIA Nº 4.546, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 35200, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 30 de junho de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO