AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Aviso
Órgão: Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Coroatá
Página: 301
ID matéria: 24093455
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O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, organizados em 5 (cinco) áreas (lotes), com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no Decreto federal nº 11.878/2024, mediante as condições deste Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital no período de 01/07/2026 a 01/07/2027, através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/ ou na sede da CCL situada à Praça Jose Sarney, 159, Bairro Centro, na cidade de Coroatá/MA , CEP 65415-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/ .

Coroatá - MA, 1º de julho de 2026.

SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária Municipal de Saúde