Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo ICMBio nº 02126.001854/2021-55. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (Entes Públicos). Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o município do Rio de Janeiro. Objeto: cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao ordenamento público e à conservação e proteção do patrimônio histórico, ambiental e cultural do Parque Nacional da Tijuca. Vigência: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo entre os partícipes. Data de assinatura: 01/07/2026. Pelo município do Rio de Janeiro: Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Prefeito. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente.