EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
- Página
- 260
- ID matéria
- 24087412
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Cofen nº 00196.0019592026-60. Contratada: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. CNPJ: 33.484.825/0001-88. Objeto: Concessão de patrocínio, na condição de Patrocinador DIAMANTE, com vistas a garantir a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no período de 12 a 15 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS. Valor Global: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001- Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº: 1993/2026. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 30 de junho de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.