PORTARIA FNDE N° 574, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Página
- 21
- ID matéria
- 24093516
PORTARIA FNDE N° 574, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELISA MARIE SETTE SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 19 de junho de 2026.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA