EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208847/2026-52.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 04/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itapiúna/CE. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 18/06/2026. ASSINA: Raimundo Lopes Junior, Prefeito do Município de Itapiúna/CE.

PROCESSO SEI Nº: 00135.210249/2026-43.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 05/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Ilhabela/SP. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 19/06/2026. ASSINA: Antônio Luiz Colucci, Prefeito do Município de Ilhabela/SP.

PROCESSO SEI Nº: 00135.210577/2026-40.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 06/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Barueri/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 25/06/2026. ASSINA: José Roberto Piteri, Prefeito do Município de Barueri/SP.

PROCESSO SEI Nº: 00135.210578/2026-94.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 07/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Buritis/MG. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 19/06/2026. ASSINA: Rufino Clovis Folador, Prefeito do Município de Buritis/MG.

PROCESSO SEI Nº: 00135.210865/2026-02.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 09/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Lagarto/SE. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 19/06/2026. ASSINA: Artur Sérgio de Almeida Reis, Prefeito do Município de Lagarto/SE.

PROCESSO SEI Nº: 00135.212730/2026-73.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 12/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itapetininga/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 16 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 30/06/2026. ASSINA: Jeferson Rodrigo Brun, Prefeito do Município de Itapetininga/SP.

PROCESSO SEI Nº: 00135.212769/2026-91.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 13/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Arujá/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 17 meses, contados da data da assinatura eletrônica. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 23/06/2026. ASSINA: LUIS ANTÔNIO DE CAMARGO, Prefeito do Município de Arujá/SP.