EDITAL

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Resultado Final do Edital de Chamamento Público MinC nº 7/2025

Programa Rouanet Festivais Audiovisuais

RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL

Processo nº 01400.017948/2025-11

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna público:

1. O Resultado da análise dos recursos impetrados ao resultado preliminar e o Resultado Final do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 30 de outubro de 2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais na página oficial do Ministério da Cultura (https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).

2. Nos termos do item 14.9. do Edital, as propostas não selecionadas serão arquivadas e poderão ser desarquivadas, na ordem de classificação, no caso de algum impedimento pelo subitem 14.5 ou indeferimento técnico de algum projeto selecionado.

3. A íntegra do Edital e seus anexos podem ser acessados no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais.

4. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico rouanetfestivais@cultura.gov.br.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

Ministra de Estado da Cultura