Edital
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Resultado de Julgamento
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações/Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
- Página
- 231
- ID matéria
- 24093531
Edital
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024 - SFT
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, considerando solicitação apresentada por empresa credenciada, delibera pelo seu DESCREDENCIAMENTO em algumas Áreas de Conhecimento, conforme a seguir:
MEGA PROTEC ENERGIA LTDA., CNPJ 18.532.375/0001-68, Processo De nº 48500.023402/2025-34, Áreas de Conhecimento:
2.6 - Operação UHE/PCH/CGH - Descredenciada
4.1- (Comercial) - Comercialização de energia elétrica - Descredenciada
4.2- (Comercial) - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo - Descredenciada
4.3- (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos - Descredenciada
4.4- (Comercial) - Serviço de Faturamento de energia elétrica - Descredenciada
4.5- (Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica - Descredenciada
4.7- (Comercial) - Subsídios tarifários - Descredenciada
4.8- (Técnica) - Implantação de Empreendimentos - Descredenciada
4.9- (Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica - Descredenciada
4.10- (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica - Descredenciada
A empresa permanece credenciada na Área de Conhecimento 2.8 - Segurança de Barragens.
ANGÉLICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios