DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em missão oficial do MCTI à República Popular da China, incluindo participação na "Subcomissão de CT&I da COSBAN", bem como agendas de cooperação no âmbito do "Programa CBERS", e encontros institucionais bilaterais e multilaterais, além de participar na "World Artificial Intelligence Conference 2026 (WAIC 2026)", em Pequim e Xangai/China, de 12/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009762/2026-17.

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em missão oficial do MCTI à República Popular da China, incluindo participação na "Subcomissão de CT&I da COSBAN", bem como agendas de cooperação no âmbito do "Programa CBERS", e encontros institucionais bilaterais e multilaterais, além de participar na "World Artificial Intelligence Conference 2026 (WAIC 2026)", em Pequim e Xangai/China, de 12/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009466/2026-16.

LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, em missão oficial do MCTI à República Popular da China, incluindo participação na "Subcomissão de CT&I da COSBAN", bem como agendas de cooperação no âmbito do "Programa CBERS", e encontros institucionais bilaterais e multilaterais, além de participar na "World Artificial Intelligence Conference 2026 (WAIC 2026)", em Pequim e Xangai/China, de 12/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009764/2026-06.

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Coordenadora de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como integrante da delegação brasileira, na "9ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas - CPAB", em Genebra/Suíça, de 15/08/2026 a 23/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009318/2026-93.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de AMAURI CASARIN JUNIOR, Analista da Coordenação-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 110, Seção 2, pág. 5, de 16 de junho de 2026.

LUCIANA SANTOS