DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

GABRIEL JORGEWICH COHEN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do "24 ^th Annual Symposium on the Conservation and Biology of Tortoises and Freshwater Turtles", com apresentação de trabalho intitulado "Bioacoustics Can Change the Way We Look at Turtles: Implications for Ecology and Conservation", em Guadalajara/México, de 31/07/2026 a 10/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000762/2026-17.

ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao ARM Data Center, no Oak Ridge National Laboratory (ORNL), com o objetivo de realizar atividades técnicas relacionadas ao experimento "AmazonFACE", incluindo discussões sobre tratamento de dados, gerenciamento de informações científicas, implementação dos princípios FAIR e integração de metodologias aplicadas ao monitoramento ambiental e sensoriamento remoto, bem como fortalecer cooperações científicas internacionais e ampliar o intercâmbio técnico entre o INPE e instituições parceiras, em Oak Ridge/EUA, de 25/07/2026 a 01/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004194/2026-71.

RODOLFO DE SOUZA RODRIGES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "Erlangen Initiative Regional Conference for Latin America 2026", bem como na "United Nations Security Council Resolution 1540 (2004) Regional Conference 2026", com o objetivo de contribuir para as discussões sobre controles de exportação e não proliferação, apresentando a experiência brasileira na implementação desses controles, fortalecendo a cooperação internacional e acompanhando iniciativas voltadas ao aprimoramento das capacidades nacionais e regionais na área de bens sensíveis e de uso dual, em Cidade do Panamá/Panamá, de 13/07/2026 a 17/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009147/2026-01.

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Coordenadora de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "General Training Course on the Chemical Weapons Convention for National Authorities and Relevant Stakeholders in Latin America and the Caribbean", que tem como objetivo auxiliar os Estados Partes no cumprimento de suas obrigações sob a Convenção, fortalecendo os conhecimentos e as competências dos profissionais das Autoridades Nacionais e demais atores relevantes, em San José/Costa Rica, de 19/07/2026 a 24/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009403/2026-51.

LUCIANA SANTOS