EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Cacoal
- Página
- 59
- ID matéria
- 24093572
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e TALITA FREITAS FILGUEIRA DE SÁ Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTORA. INÍCIO: 01/07/2026. TÉRMINO: 15/01/2027. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Talita Freitas Filgueira de Sá, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral Campus Cacoal