Aviso de inexigibilidade de licitação

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Aviso de Homologação e Adjudicação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Caraúbas
Página: 336
ID matéria: 24093330
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Show Artístico da Cantora Rafaela Santos para Apresentação em Praça Pública na Tradicional Festa do Município de Caraúbas no dia 04/07/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - R$ 300.000,00.

Caraúbas - PB, 29 de junho de 2026

Nerivan Alvares de Lima

Prefeito