EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Rafaela Santos para Apresentação em Praça Pública na Tradicional Festa do Município de Caraúbas no dia 04/07/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 21500.13.392.0014.2089 - Promover Atividades Culturais e Eventos Populares e Tradicionais 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 701. Vigência: até o final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 42101/2026 - 01.07.26 - Raphaela Santos Produções Ltda - R$ 300.000,00

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada e do ramo, para prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, de acordo com a necessidade de peças, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, da frota da Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 10/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20100.04.121.0042.2002 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 20200.04.122.0003.2005 - Manter as atividades da Secretaria de Administração; 20300.04.124.0012.2006 - Manter as atividades da Secretaria de Finanças; 20500.12.361.0023.2103 - Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB; 20500.12.361.0023.2023 - Manter as atividades do Ensino Fundamental - MDE; 20500.12.361.0036.2024 - Manter as atividades da Secretaria - Programa Salário-Educação; 20600.15.122.0044.2028 - Manter as atividades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos; 21200.04.121.0003.2047 - Manter as atividades da SEPLACOM; 21300.26.782.0025.2048 - Manter as atividades da Secretaria de Transportes; 21400.04.122.0005.2106 - Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 21500.13.122.0014.2104 - Manter as atividades da Secretaria de Cultura e Turismo; 21600.27.122.0029.2105 - Manter as atividades da Secretaria de Esporte e Lazer; 21700.08.244.0007.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria da Assistência Social; 21700.08.245.0007.2075 - Bloco da Proteção Social Básica, com elementos de despesa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo e 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, fontes 500, 540, 550, 660 e 661. Vigência: até 30/06/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Caraúbas e CT nº 11001/2026, de 30.06.26, A SERTANEJA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, no valor de R$ 1.254.762,00.