AVISO DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Aviso de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
- Página
- 338
- ID matéria
- 24091842
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De 20 Unidades Habitacionais-MCMV No Município De Prata (PB), Conforme Termo De Compromisso Nº 996968/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 17 de Julho de 2026 às 09:30 horas. Início da fase de lances: 15 de Julho de 2026 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 26 de Junho de 2026
Cristiana De Fátima Da Silva
Presidenta da Comissão