EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de construção de praça no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1007 - Construção e Reforma de Praças - 1009.15.451.1005.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Etapa 1 - Recursos do Contrato de Repasse N.º 985568/2025/MTUR/Caixa, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Pocinhos - Etapa 2 - Recursos de convênio com o Governo do Estado - Contrapartida do Município - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Vigência: até 16/06/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00122/2026 - 16.06.26 - Lumar Engenharia Ltda. - R$ 2.744.528,40.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: Obras de construção de praça no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Lumar Engenharia Ltda. -R$ 2.744.528,40.

Pocinhos - PB, 16 de Junho de 2026

SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA

Secretário