PORTARIA Nº 2.163/IFSertãoPE, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano/Diretoria-Geral
- Página
- 32
- ID matéria
- 24093624
PORTARIA Nº 2.163/IFSertãoPE, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100270/2026-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, o servidor AMANCIO HOLANDA DE SOUZA, SIAPE nº 0054069, SIAPECAD nº 00094699, Classe C, Nível 4, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 20, §1º, e §2º, inciso I, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º do art. 4º, com reajuste de acordo com o disposto no §3º, inciso I, do mencionado art. 20.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR