PORTARIA PRT-3 Nº 169, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA PRT-3 Nº 169, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;

Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 222, de 18 de abril de 2024; na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, e nas alterações posteriores das referidas normas;

Considerando consenso entre Procuradores do Trabalho, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de 2024, acerca das escalas de n° 02, 03, 11 e 12;

Considerando consenso entre Servidores, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de 2024, acerca das escalas de n° 8, 12, 20 e 26;

Considerando as adequações necessárias nas escalas de nº 04, 11, 13, 14, 17, 23, 30 e 37, resolve:

Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.

§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.

§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.

Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela configuração do redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a) plantonista.

§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.

§ 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão.

Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA

ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO

I - Membros plantonistas 2° Grau

Plantão 02 - 04/07/2026 e 05/07/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 03 - 11/07/2026 e 12/07/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 04 - 18/07/2026 e 19/07/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 05 - 25/07/2026 e 26/07/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 06 - 01/08/2026 e 02/08/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 08 - 08/08/2026 e 09/08/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 09 - 14/08/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 10 - 15/08/2026 e 16/08/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 11 - 22/08/2026 e 23/08/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 12 - 29/08/2026 e 30/08/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 14 - 05/09/2026 e 06/09/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 15 - 07/09/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 16 - 12/09/2026 e 13/09/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 17 - 19/09/2026 e 20/09/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 18 - 26/09/2026 e 27/09/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 19 - 03/10/2026 e 04/10/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 21 - 10/10/2026 e 11/10/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 22 - 12/10/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 23 - 17/10/2026 e 18/10/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 25 - 24/10/2026 e 25/10/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 26 - 30/10/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 27 - 31/10/2026 e 01/11/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 28 - 02/11/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 29 - 07/11/2026 e 08/11/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 30 - 14/11/2026 e 15/11/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 31 - 20/11/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 32 - 21/11/2026 e 22/11/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 33 - 28/11/2026 e 29/11/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 34 - 05/12/2026 e 06/12/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 35 - 08/12/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 36 - 12/12/2026 e 13/12/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 37 - 19/12/2026: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 38 - 20/12/2026 a 22/12/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 39 - 23/12/2026 a 25/12/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 40 - 26/12/2026 a 28/12/2026: Helder Santos Amorim

Plantão 41 - 29/12/2026 a 31/12/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira

Plantão 42 - 01/01/2027 a 03/01/2027: Arlélio de Carvalho Lage

Plantão 43 - 04/01/2027 a 06/01/2027: Helder Santos Amorim

II - Membros plantonistas 1° Grau

Plantão 01 - 03/07/2026: Sônia Toledo Gonçalves

Plantão 02 - 04/07/2026 e 05/07/2026: Andréa Ferreira Bastos

Plantão 03 - 11/07/2026 e 12/07/2026: Victorio Alvaro Coutinho Rettori

Plantão 04 - 18/07/2026 e 19/07/2026: Eliaquim Queiroz

Plantão 05 - 25/07/2026 e 26/07/2026: Aloisio Alves

Plantão 06 - 01/08/2026 e 02/08/2026: Florença Dumont Oliveira

Plantão 07 - 06/08/2026: Adolfo Silva Jacob

Plantão 08 - 08/08/2026 e 09/08/2026: Roberto Gomes de Souza

Plantão 09 - 14/08/2026: Wagner Gomes do Amaral

Plantão 10 - 15/08/2026 e 16/08/2026: Silvia Domingues Bernardes

Plantão 11 - 22/08/2025 e 23/08/2025: Letícia Moura Passos Soares

Plantão 12 - 29/08/2026 e 30/08/2026: Paulo Gonçalves Veloso

Plantão 13 - 31/08/2026: Iandra Salviano Araújo

Plantão 14 - 05/09/2026 e 06/09/2026: Mateus de Oliveira Biondi

Plantão 15 - 07/09/2026: Melina de Sousa Fiorini

Plantão 16 - 12/09/2026 e 13/09/2026: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira

Plantão 17 - 19/09/2026 e 20/09/2026: Fabrício Borela Pena

Plantão 18 - 26/09/2026 e 27/09/2026: Sarah Bonaccorsi Golgher

Plantão 19 - 03/10/2026 e 04/10/2026: Mariana Furtado Guimarães

Plantão 20 - 07/10/2026: Amanda Fanini Gomes Alcântara

Plantão 21 - 10/10/2026 e 11/10/2026: Iandra Salviano Araújo

Plantão 22 - 12/10/2026: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado

Plantão 23 - 17/10/2026 e 18/10/2026: Isabela Caldeira Lima Kfuri

Plantão 24 - 19/10/2026: Sônia Toledo Gonçalves

Plantão 25 - 24/10/2026 e 25/10/2026: Victorio Alvaro Coutinho Rettori

Plantão 26 - 30/10/2026: Andréa Ferreira Bastos

Plantão 27 - 31/10/2026 e 01/11/2026: Aloísio Alves

Plantão 28 - 02/11/2026: Adolfo Silva Jacob

Plantão 29 - 07/11/2026 e 08/11/2026: Eliaquim Queiroz

Plantão 30 - 14/11/2026 e 15/11/2026: Florença Dumont Oliveira

Plantão 31 - 20/11/2026: Roberto Gomes De Souza

Plantão 32 - 21/11/2026 e 22/11/2026: Wagner Gomes Do Amaral

Plantão 33 - 28/11/2026 e 29/11/2026: Hermano Martins Domingues

Plantão 34 - 05/12/2026 e 06/12/2026: Silvia Domingues Bernardes

Plantão 35 - 08/12/2026: Paulo Gonçalves Veloso

Plantão 36 - 12/12/2026 e 13/12/2026: Letícia Moura Passos Soares

Plantão 37 - 19/12/2026: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado

Plantão 38 - 20/12/2026 a 22/12/2026: Mateus de Oliveira Biondi

Plantão 39 - 23/12/2026 a 25/12/2026: Melina de Sousa Fiorini

Plantão 40 - 26/12/2026 a 28/12/2026: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira

Plantão 41 - 29/12/2026 a 31/12/2026: Fabrício Borela Pena

Plantão 42 - 01/01/2027 a 03/01/2027: Amanda Fanini Gomes Alcântara

Plantão 43 - 04/01/2027 a 06/01/2027: Hermano Martins Domingues

III - Servidores plantonistas

Plantão 01 - 03/07/2026: Regina Marcia Lamounier Franca

Plantão 02 - 04/07/2026 e 05/07/2026: Simone Morato Ramiro

Plantão 03 - 11/07/2026 e 12/07/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva

Plantão 04 - 18/07/2026 e 19/07/2026: Sara Lucia Moreira de Cerqueira

Plantão 05 - 25/07/2026 e 26/07/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto

Plantão 06 - 01/08/2026 e 02/08/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi

Plantão 07 - 06/08/2026: Maria Selma Ferreira Santos

Plantão 08 - 08/08/2026 e 09/08/2026: Maria Silvia Andrade Farah

Plantão 09 - 14/08/2026: Daniela de Mattos Ferreira

Plantão 10 - 15/08/2026 e 16/08/2026: Bruna Trevisan Ferreira Braga

Plantão 11 - 22/08/2025 e 23/08/2025: Juscelia Candida de Jesus

Plantão 12 - 29/08/2026 e 30/08/2026: Tatiane Costa de Andrade

Plantão 13 - 31/08/2026: Andrea Gouthier Caldas

Plantão 14 - 05/09/2026 e 06/09/2026: Bruno Nunes Arruda

Plantão 15 - 07/09/2026: Felipe Augusto Barbosa Gomes

Plantão 16 - 12/09/2026 e 13/09/2026: Vinicius Paluzzy Brandao

Plantão 17 - 19/09/2026 e 20/09/2026: Carla Patricia Dias Silva

Plantão 18 - 26/09/2026 e 27/09/2026: Alexandre Augusto Silva de Goes

Plantão 19 - 03/10/2026 e 04/10/2026: Geovana Venancio Silva

Plantão 20 - 07/10/2026: Regina Marcia Lamounier Franca

Plantão 21 - 10/10/2026 e 11/10/2026: Silvana Lorena Costa Moreira

Plantão 22 - 12/10/2026: Vinicius Martins

Plantão 23 - 17/10/2026 e 18/10/2026: Richard Willian dos Santos

Plantão 24 - 19/10/2026: Maria Antonia de Souza Castro

Plantão 25 - 24/10/2026 e 25/10/2026: Simone Morato Ramiro

Plantão 26 - 30/10/2026: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues

Plantão 27 - 31/10/2026 e 01/11/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto

Plantão 28 - 02/11/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva

Plantão 29 - 07/11/2026 e 08/11/2026: Maria Selma Ferreira Santos

Plantão 30 - 14/11/2026 e 15/11/2026: Sara Lucia Moreira de Cerqueira

Plantão 31 - 20/11/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi

Plantão 32 - 21/11/2026 e 22/11/2026: Tatiane Costa de Andrade

Plantão 33 - 28/11/2026 e 29/11/2026: Juscelia Candida de Jesus

Plantão 34 - 05/12/2026 e 06/12/2026: Daniela de Mattos Ferreira

Plantão 35 - 08/12/2026: Bruna Trevisan Ferreira Braga

Plantão 36 - 12/12/2026 e 13/12/2026: Maria Silvia Andrade Farah

Plantão 37 - 19/12/2026: Bruno Nunes Arruda

Plantão 38 - 20/12/2026 a 22/12/2026: Andrea Gouthier Caldas

Plantão 39 - 23/12/2026 a 25/12/2026: Felipe Augusto Barbosa Gomes

Plantão 40 - 26/12/2026 a 28/12/2026: Vinicius Paluzzy Brandao

Plantão 41 - 29/12/2026 a 31/12/2026: Carla Patricia Dias Silva

Plantão 42 - 01/01/2027 a 03/01/2027: Alexandre Augusto Silva de Goes

Plantão 43 - 04/01/2027 a 06/01/2027: Geovana Venancio Silva