PORTARIA MCTI Nº 10.162, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.162, DE 1º DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.154, de 7 de março de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "b", da Portaria nº 8.069, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia - CT-BIOTECNOLOGIA, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................

VI - representantes do segmento acadêmico-científico:

................................................................................................

b) THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS