PORTARIA MCTI Nº 444, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- Página
- 7
- ID matéria
- 24093675
PORTARIA MCTI Nº 444, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, CPF ***.625.221-**, para exercer, no período de 6 a 10 de julho de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto GUILHERME DE PAULA CORRÊA, CPF ***.939.227-** (Processo SEI nº 01245.009260/2026-88).
LUCIANA SANTOS