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PORTARIA N° 730, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
Página
38
ID matéria
24093708
PDF
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PORTARIA N° 730, DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Guilherme Marconi Germer, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 89, de 12/6/2026, publicado no DOU de 17/6/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Humanas (DCH), no código da vaga nº 1001472, redistribuído pela PORTARIA MEC nº 926, de 26/12/2025 publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, pág. 95.

Art. 2º bA posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO