RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Presidência
- Página
- 84
- ID matéria
- 24093714
RETIFICAÇÃO
No Ato n.º 63/2026-DLP, de 9/6/2026, de concessão de pensão por morte à Senhora Sandra Regina Leonel Avansi, viúva do servidor ativo Augusto Avansi Neto, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 98/99, em 11/6/2026: onde se lê artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, leia-se artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019.