EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-SEMINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-SEMINFRA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2026-SEMINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. CONTRATADA: D. DE S. MARQUES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.570.346/0001-91. OBJETO: a execução de obras e serviços de engenharia de Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995942/2025-MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.407.979,28 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 560018; Programa de Trabalho: 16482232000TI0001; Natureza da Despesa: 449051; Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte; Função Programática15.452.0020.1024.0000 - Obras de Construção e Melhoria de Habitação; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DO CONTRATO: 25 de junho de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: GESIEL GOMES BRAZ, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura, interveniente; pelo Contratante DIDIE DE SOUSA MARQUES, Representante Legal da D. DE S. MARQUES CONSTRUÇÃO LTDA, pela Contratada.