PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 307 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

Nº 308 - Dispensar, a partir de 01 de julho de 2026, LUIZ PAULO MATHAUS DE ALENCAR CARVALHO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Correição e Disciplina da Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 310 - Designar LAURO DE PAIVA PIROLA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Instrumentos e Parcerias da Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 212, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 02, pág.57, onde se lê: "no período entre 18 a 22 de maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual.", leia-se: "no período entre 18 de maio a 08 de junho de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual."