PORTARIA SE/MT N° 165, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MT N° 165, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.009903/2023-29, resolve:

Exonerar, DONMARQUES ANVERES DE MENDONCA, CPF nº 493.***.***-20, matrícula SIAPE nº 1337585, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.15, daquela Assessoria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 503, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES