extrato de Fomento nº 997434

extrato de Fomento nº 997434

Processo: 00135.203210/2026-70

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO DIVERSIDADE DE NITERÓI - GDN, CNPJ nº 07.411.985/0001-97. Objeto: Promover a cidadania e a participação social da população LGBTQIA+ de Niterói e região por meio da estruturação de um calendário anual de atividades culturais, esportivas e de formação política, visando o fortalecimento comunitário e o desenvolvimento institucional por meio do Grupo Diversidade Niterói, para a promoção e defesa dos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 45500004, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Rejane, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268847, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000066, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: GRUPO DIVERSIDADE DE NITERÓI - GDN, Senhor Luiz Fillipe Anatalicio dos Santos, Presidente.

RENATO CESAR CANI

Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias