PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-02 · nº 122
Publicação: 2026-07-02
Tipo: Portaria
Órgão: Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Presidência
Página: 80
ID matéria: 24093809
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O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear JAQUELINE DE PAIVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, na Secretaria de TV e Rádio Justiça, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN