PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Página
- 17
- ID matéria
- 24093792
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005892/2026-17, resolve:
Nº 402 Dispensa ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Nº 403 Designar FABIANA BARBOSA KAMACHE, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO