ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026

ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

RENATA SOARES PIAZZA DAL PONT, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilmar Alves de Almeida, conforme Ato do Presidente de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019.

RAFAEL CURADO SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rildo Jose Cosson Mota, conforme Ato do Presidente de 4 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019.

MARCUS VINICIUS ALVES DOS ANJOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Glaucia Aparecida Pimentel Ulhoa, conforme Ato do Presidente de 5 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2019.

RAFAELA GOMES DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvio de Paula Borges, conforme Ato do Presidente de 20 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019.

PEDRO HENRIQUE BARLETTE FORMIGA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Nélio Cezar Souza Soriano, conforme Ato do Presidente de 11 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019.

THIAGO PIRES AZZOLIN, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Tania Maria Servio Freire, conforme Ato do Presidente de 4 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020.

ISMA LINO GUERRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Deise Siqueira Del Negro, conforme Ato do Presidente de 21 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020.

LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Afrisio de Souza Vieira Lima Filho, conforme Ato do Presidente de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021.

PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Aquilino de Arruda Pinto, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2021.

LUCAS JOSE MUNOZ DENTELLO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudio Augusto Avelar Freire Sant Anna, conforme Ato do Presidente de 25 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021.

DANIEL DE CASTRO VIANNA AGUIAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2021.

MARCELO BARROS DA CUNHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Goretti Damasceno Amorim, conforme Ato do Presidente de 7 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2021.

PEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da demissão de Juan Carlos da Silva Magdalena, conforme Portaria do Presidente n. 4, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021.

TESSIO PEROTTI ARRUDA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosina Andrade Neirelli Cardoso, conforme Ato do Presidente de 25 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021.

ISABELA DE CASTRO ROCHA VICENTE DE AZEVEDO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eder Luiz dos Santos de Jesus, conforme Ato do Presidente de 1º de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2021.

MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Domingos Bimbato, conforme Ato do Presidente de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021.

BRUNO NARDELLI MARANHAO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gerson Miranda, conforme Ato do Presidente de 17 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021.

JOAO PIRES MATTAR, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Edson Carlos da Silva, conforme Ato do Presidente de 8 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2022.

MARIANA TRINDADE GUSMAO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luiz Gonçalves Neto, conforme Ato do Presidente de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2022.

PEDRO HENRIQUE BATISTA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilberto Soares Fernandes, conforme Ato do Presidente de 1º de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022.

GABRIEL ISMAEL CARRAZZONE LACATIVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Isabel Cristina Alves Viegas Domingues, conforme Ato do Presidente de 14 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.

EFINEIAS STROPPA DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mary Teresinha Jorge Maluf, conforme Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Italo Anderson Pessoa de Andrade Sobreira, conforme Ato do Presidente de 2 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023.

LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de James Lewis Gorman Junior, conforme Ato do Presidente de 17 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Neuber Miranda Ribas, conforme Ato do Presidente de 21 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023.

GUSTAVO GUALDA GONCALVES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Pedro Roosevelt Martins Portela, conforme Ato do Presidente de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023.

FERNANDO LUIS TELES CARNEIRO MONTEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jeferson Augusto de Figueiredo, conforme Ato do Presidente de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023.

LEILA CARVALHO DE SOUSA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alessandra Schettino Tavares, conforme Ato do Presidente de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023.

HERBERTH CLECIO CONCEICAO MOURA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sebastião Nonato de Azevedo Filho, conforme Ato do Presidente de 11 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023.

LUA LESSA SOUZA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Guilherme Rangel de Jesus Barros, conforme Ato do Presidente de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023.

MARCELO SANTOS SILVA BRANDAO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Italo Lages Luongo Filho, conforme Ato do Presidente de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023.

CHRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adriana Padula Jannuzzi, conforme Ato do Presidente de 23 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023.

ORIOSVALDO SANTOS ARAUJO, em cargo vago decorrente do falecimento de Marcelo Vaz Ferreira, conforme Ato do Presidente de 23 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, KAMYLLA DE FARIA MACEDO, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Julio Roberto de Souza Benchimol Pinto, conforme Ato do Presidente de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, ALEFE FILIPE DE LIMA SILVA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Raquel Mesquita Melo, conforme Ato do Presidente de 13 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

TAMARA MOURA CHAVECO, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Antonia Santiago Seixas, conforme Ato do Presidente de 29 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016.

LETICIA RIBEIRO QUEIROZ DE ALMEIDA, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Marta Maria dos Santos Vilaça, conforme Ato do Presidente de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016.

DELIS VIEIRA DOS SANTOS, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Antonia Estelita Matias, conforme Ato do Presidente de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016.

ADRIANO BATISTA DE CARVALHO, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Gabriel Marciel, conforme Ato do Presidente de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016.

HEITOR SILVA DE ALBUQUERQUE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Marques da Costa, conforme Ato do Presidente de 29 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016.

ANGELA GUTIERREZ MARCOTTI, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Alvaro Braga de Brito, conforme Ato do Presidente de 11 de março de 2016, publicado no Diário Oficial d União de 14 de março de 2016.

CATARINA LUIZA GRANJA DOS SANTOS SILVA, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Sandra Maria de Azevedo Regis Miranda Duque, conforme Ato do Presidente de 30 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2016.

LEONARDO VASCONCELOS TRINDADE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosana Maria Mesquita Rodrigues, conforme Ato do Presidente de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2016.

THAIS MATOS RESENDE, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Pedro Calza, conforme Ato do Presidente de 8 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2016.

LUIZ FILIPE TORRES LAFETA, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua Amim Carneiro, conforme Ato do Presidente de 28 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2016.

RAPHAEL BANDEIRA LEMOS, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Helio Antonio Nobrega de Queiroz, conforme Ato do Presidente de 28 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2016.

KLAUS QUEIROZ RIBEIRO, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de João Batista dos Santos, conforme Ato do Presidente de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2016.

ISABELA REGA ORLANDO, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Odulia Capelo Barroso, conforme Ato do Presidente de 30 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2016.

HUGO ALVES PASSOS, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Arquiarino Bites Leão Leite, conforme Ato do Presidente de 30 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2016.

LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Tania Maria Dias Araujo, conforme Ato do Presidente de 7 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2016.

JOAO VICTOR COSTA BARROS ALVES, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Marcio Tostes, conforme Ato do Presidente de 14 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2016.

RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Ireuda Augusta de Souza, conforme Ato do Presidente de 14 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2016.

JANA LOUISE PEREIRA CARRILHO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Yoshiko Yoshimoto, conforme Ato do Presidente de 27 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2016.

JOAO PAULO FERREIRA IGREJA NASCIMENTO, em cargo vago transformado pela Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 15 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Eliane de Souza Cavalcanti Gontijo, conforme Ato do Presidente de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2016.

CAMILA DE ALEXANDRIA VENTORIM, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sandra Lucia de Oliveira Timbo, conforme Ato do Presidente de 5 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2016.

LUCAS JOEL HEINZMANN, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Antonio Augusto Oliveira Filho, conforme Ato do Presidente de 27 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2016.

LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Francisco Carlos de Jesus, conforme Ato do Presidente de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, RAFAELA SILVA DOMINGUES, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Marli Melchior Portilho, conforme Ato do Presidente de 28 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

TARCILA BAPTISTA GERMANO DE ANDRADE, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Raimundo Gil da Fonseca, conforme Ato do Presidente de 23 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2016.

ALONSO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gisele Ferreira Lobo de Camargo, conforme Ato do Presidente de 24 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2016.

LUCIO FLAVIO BARBOSA AGOSTINHO, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flávia Renata de Oliveira Silva, conforme Ato do Presidente de 24 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2016.

DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia Lina de Carvalho Barbosa, conforme Ato do Presidente de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2016.

LEONARDO FERREIRA PESSANHA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elizabete Ohfugi Vilela, conforme Ato do Presidente de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2016.

FERNANDO CORREIA COELHO, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Aldo Andrade Mendes, conforme Ato do Presidente de 29 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2016.

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, em cargo vago decorrente do falecimento de Leiber de Jesus Pereira Filho, conforme Ato do Presidente de 13 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2016.

LUCAS PEREIRA DE PAULA, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Silva dos Santos, conforme Ato do Presidente 29 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2016.

DENNYS LORETO SOARES DE SOUZA, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Maria Marta Luiz de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 29 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, ANDREY SOARES CARVALHO DE OLIVEIRA, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago transformado pelo Ato da Mesa n. 107, de 11 de setembro de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de setembro de 2013, decorrente da aposentadoria de Marta Maria dos Santos Dias, conforme Ato do Presidente de 29 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2016.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com fundamento na Lei n. 15.142/2025, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BAILAO DE MORAIS, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 9 - Câmara dos Deputados, de 18 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 114, de 22 de junho de 2026, para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago transformado pela Resolução n. 26, de 13 de maio de 2004, publicada no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 14 de maio de 2004, decorrente da aposentadoria de Jose Calazans Monteiro de Moura, conforme Ato do Presidente de 17 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2016.

Hugo Motta