EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011205/2026. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012906/2026. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROEL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.040.127/0001-28, sediado(a) na Rua Dona Lidinha, nº 2221, Sala TR 1/2, Bairro Bela Vista em Mossoró/RN, CEP: 59.612-045. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução de Obra de Engenharia destinada à construção de uma creche infantil - Tipo 2, no Bairro Francisco Euzébio de Figueiredo, no município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 3.962.990,05 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Itajá/RN, 01/07/2026. João Eudes Ferreira Filho - Prefeito do Município de Itajá/RN.