PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

256624 - Na Cozinha de Casa

VETOR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 212.855,06

Valor total atual: R$ 2.825.010,94

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257274 - Escola do Futuro + Cultura

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS

CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49

Cidade: Candeias - MG;

Valor Reduzido: R$ 88.209,00

Valor total atual: R$ 109.890,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI

OSMOSE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Reduzido: R$ 59.388,60

Valor total atual: R$ 340.106,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257461 - Arte e Inclusão

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ/CPF: 83.784.355/0001-46

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.494,49

Valor total atual: R$ 228.854,90

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

257659 - ARRAIÁ DA MIRA 2026 - IMPERATRIZ MARANHÃO

TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40

Cidade: Imperatriz - MA;

Valor Reduzido: R$ 839.420,00

Valor total atual: R$ 830.280,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258303 - Carnaval do Recife 2026

FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE

CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 368.684,59

Valor total atual: R$ 2.239.585,75

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

258680 - SPIN - Festival Internacional de Dança 2026

SPIN CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 16.597.634/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 365.214,97

Valor total atual: R$ 426.547,83

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260683 - Grande Reinado do Rosário 2026

ASSOCIACAO DO REINADO DO ROSARIO DE ITAPECERICA

CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47

Cidade: Itapecerica - MG;

Valor Reduzido: R$ 30.423,78

Valor total atual: R$ 144.412,62

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261859 - Cidade em Cena: jogos teatrais e convivência urbana cidadã

AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS

CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 5.346,00

Valor total atual: R$ 1.003.800,60

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261868 - Plano Bianual do CTG Sentinelas do Pago

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGO

CNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64

Cidade: Marau - RS;

Valor Reduzido: R$ 61.985,00

Valor total atual: R$ 531.148,20

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254765 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2026/2027 - PLANO PLURIANUAL

ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH

CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.120.932,00

Valor total atual: R$ 4.469.340,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de construção de instrumentos

SILVAN GALVAO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39

Cidade: Santarém - PA;

Valor Reduzido: R$ 344,20

Valor total atual: R$ 199.651,55

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257652 - MESTRES DO BRASIL - 2ª EDIÇÃO

IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57

Cidade: Brasília - DF;

Valor Reduzido: R$ 1.012.072,50

Valor total atual: R$ 775.473,30

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258243 - Temporada Artística da Orquestra Sinfônica de Mato Grosso

INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88

Cidade: CUIABA - MT;

Valor Reduzido: R$ 1.811.860,00

Valor total atual: R$ 2.352.500,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026

DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ/CPF: ***.863.726-**

Cidade: Contagem - MG;

Valor Reduzido: R$ 45.660,00

Valor total atual: R$ 54.340,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259450 - Natal de Luz em Mariana 2025

ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS

CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 926.573,18

Valor total atual: R$ 380.924,77

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

259892 - CONEXÕES SONORAS EM PANAMBI

L. C. VILANOVA & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76

Cidade: Gravataí - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.699,31

Valor total atual: R$ 241.559,29

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260272 - Show Lendas do Sul

ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA

CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80

Cidade: Itapiranga - SC;

Valor Reduzido: R$ 261.413,90

Valor total atual: R$ 383.406,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260315 - AQUARIUS 2026

CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 765.097,86

Valor total atual: R$ 7.219.264,93

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260953 - VIVA SÃO JOÃO

RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 1.411.350,00

Valor total atual: R$ 5.606.100,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260961 - FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO 2026

TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 3.960,00

Valor total atual: R$ 194.040,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261004 - São João de Campina Grande 2026

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 374.895,00

Valor total atual: R$ 12.885.225,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261109 - Beagá Big Band - Show de Estreia

INCONFIDENTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 34.967.609/0001-56

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 13.505,63

Valor total atual: R$ 111.048,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261139 - Festival Canta Formiga 2026

ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06

Cidade: Sabará - MG;

Valor Reduzido: R$ 21.606,75

Valor total atual: R$ 249.034,50

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

263715 - São João da Thay

ASSOCIACAO CULTURAL THAYNARA OG

CNPJ/CPF: 45.813.251/0001-23

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 20.250,00

Valor total atual: R$ 2.026.533,08

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

258264 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 2ª Edição

LUTA PELA PAZ

CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 69.354,37

Valor total atual: R$ 1.644.451,88

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259264 - Rio Carnaval: O Maior Espetáculo da Terra - Exposição Imersiva

YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA

CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 64,50

Valor total atual: R$ 5.999.928,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259494 - Salão Design 2026

SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES

CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 185.625,00

Valor total atual: R$ 362.340,00

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

260865 - Oficinas Culturais e Artísticas do Instituto Terra 2026

INSTITUTO TERRA

CNPJ/CPF: 02.776.897/0001-75

Cidade: Aimorés - MG;

Valor Reduzido: R$ 75.913,20

Valor total atual: R$ 869.675,40

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261006 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRA

ANTONIO DUARTE PERERA LTDA

CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 77.453,20

Valor total atual: R$ 290.232,80

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261115 - CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE

AGUA - AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 502.683,71

Valor total atual: R$ 995.766,20

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª edição

ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA

CNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29

Cidade: Quissamã - RJ;

Valor Reduzido: R$ 99.529,71

Valor total atual: R$ 1.400.000,85

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256154 - AMIGUINHOS DA LEITURA II

INSTITUTO ABEQUAR

CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34

Cidade: Linhares - ES;

Valor Reduzido: R$ 13.970,00

Valor total atual: R$ 371.259,74

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

258063 - DAS PRETAS OPEN LAB

INSTITUTO DAS PRETAS.ORG

CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 1.269.110,61

Valor total atual: R$ 179.959,81

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259047 - ABRIL LIVRO 2026

CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO

CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 29.106,00

Valor total atual: R$ 214.169,67

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

254442 - Museu do VideoGame

FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO

CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 248.771,94

Valor total atual: R$ 1.580.345,92

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

257830 - Plano Bianual de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRN

FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93

Cidade: Natal - RN;

Valor Reduzido: R$ 1.076.755,44

Valor total atual: R$ 3.921.505,94

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

262211 - Quitandas Mineiras

OLIVIA BRANDAO SANTOS

CNPJ/CPF: ***.561.676-**

Cidade: Ipatinga - MG;

Valor Reduzido: R$ 42.562,33

Valor total atual: R$ 16.659,47