PORTARIA Nº 1.115-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Reitoria
- Página
- 46
- ID matéria
- 24093925
PORTARIA Nº 1.115-RTR/UFMS, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória nº. 00353/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU e nos termos dos arts. 216, 217, inciso I, alínea "a", da Lei no 8112190 e do art. 40 da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº 23104.005326/2010-41, resolve:
1. Conceder pensão a JANAINA MONGELLI, na qualidade de Filha Maior Invalida da ex-Servidora ALZIRA GARCIA PEREIRA MONGELLI, falecida em 12 de novembro de 2008, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professora, Classe Titular, Nível 001, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO