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extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Caucaia
Página
50
ID matéria
24093975
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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADA: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 01/07/2026, para onde se lê "em virtude de Licença para Tratar de interesses Particulares", leia-se "em virtude de Vacância do Cargo" e prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/11/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ, pela contratada.